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Marcia Presoto

Americana (SP)

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Sobre mim

especialista em Direito Tributário e Penal Empresarial

graduação na PUC/SP pos-graduação na EPD, cursos de extensão

Publicações

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Artigo · há 7 anos

Breves anotações obre Créditos ICMS - Empresas de transporte - insumos

Em relação as operações mercantis realizadas por empresas de serviços , de transportes, em breve comentário, se destaca a importância de que : - A empresa transportadora, como empresa prestadora de...

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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 41%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Empresarial, 33%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Penal, 25%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Recomendações

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Waldemar Ramos Junior

Artigo · há 9 anos

Pedido de demissão de trabalhador com transtorno bipolar é nulo

Pedido de demissão de trabalhador com transtorno bipolar é nulo

Atualmente de forma acertada a justiça está considerando nulo o pedido de demissão de trabalhador com transtorno bipolar , quando o pedido de dispensa é realizado sob pressão ou sob forte emoção....

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Luiz Antônio Francisco Pinto

Artigo · há 12 anos

Juiz e Promotor de Justiça - Quais são as diferenças?

Juiz e Promotor de Justiça - Quais são as diferenças?

Prezados Amigos, Hoje falarei sobre uma confusão recorrente acerca das funções de Juiz e Promotor de Justiça. A verdade é que, em geral, as pessoas que não são da área jurídica não sabem muito bem a...

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Correção FGTS

Modelo · há 10 anos

[Modelo] de Petição inicial de restituição de ICMS por cobrança Indevida na conta de luz

[Modelo] de Petição inicial de restituição de ICMS por cobrança Indevida na conta de luz

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE...-... ASSOCIAÇÃO..., pessoa jurídica de direito privado, com sede nesta Capital, na Rua...

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